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Foto do escritorLetícia Méo

Empoderar o consumidor para a transição verde? Sim! É o que manda a União Europeia!

Toda vez que tenho a oportunidade de me manifestar sobre produção e consumo sustentável, faço questão de deixar um recado: hey, consumidor, você tem o poder!


Eu sei, somos todos consumidores e... vulneráveis. O Código de Defesa do Consumidor nos protege, justamente porque não temos as mesmas condições técnicas, econômicas, jurídicas, fáticas, informacionais (etc) que os empreendedores possuem. Merecemos MESMO proteção, ainda mais em um mercado que ainda não compreendeu que o consumidor é o ator principal e deve ser respeitado, acarinhado, tutelado, incentivado (etc).


Mas, o que me preocupa é proteger TANTO o consumidor e esquecer de educá-lo como um verdadeiro AGENTE de mercado.


No final das contas, o consumidor (bem informado) é quem manda. Ele que resolve se vai ou não comprar determinado produto ou contratar determinado serviço. É ele quem tem poder para pedir explicações, boicotar más empresas, denunciar péssimas práticas, fiscalizar e ir atrás de informações sobre os produtos e serviços que usa em seu dia a dia; saber bem para quem vai dar o seu suado dinheirinho (coloque suor nisso....).


Se você precisa de "argumento de autoridade" para pensar assim também, veja que eu não estou sozinha! Tenho comigo a União Europeia! (chique, não?)


Em 13. 11.2020, a Comissão Europeia lançou a Nova Agenda do Consumidor, com a finalidade de, nos próximos 5 anos, empoderar os consumidores europeus a terem um papel ativo na transição verde:



A Comissão Europeia, inclusive, submeteu uma proposta legislativa à consulta pública, que possui o objetivo de ultrapassar as dificuldades que os consumidores enfrentam diante do crescimento do mercado de produtos e serviços "sustentáveis". Em síntese, as razões são:


  1. Falta de informação confiável e relevante nos pontos de venda sobre as características ambientais do produto, a sua vida útil esperada ou garantida, sobre a disponibilidade de serviços de reparo, de peças sobressalentes, manuais de reparo e possíveis e previstas atualizações e upgrades de softwares (olhem a obsolescência programada aí!)

  2. As regras europeias de defesa do consumidor exigem que haja informação suficiente, para que o consumidor faça uma escolha racional dos produtos. No entanto, não há regra expressa que exija informações sobre características ambientais, reparabilidade e vida útil.

  3. Há práticas comerciais que causam confusão e desinformação, geram desconfiança e diminuem o interesse em comprar produtos mais sustentáveis, tais como a obsolescência programada, greenwashing e a proliferação de rótulos, de informações na internet e de selos verdes, que são difíceis de interpretar ou verificar;


A proposta legislativa visa, por exemplo, incluir como prática abusiva diversas práticas desleais relacionadas ao marketing socioambiental e à obsolescência programada.


Espera-se, com esta iniciativa que os consumidores sejam melhor informados a respeito dos impactos ambientais causados pelos produtos e que, consequentemente, o consumo doméstico contribua para alcançar o desenvolvimento sustentável.


Além disso, a União Europeia acredita que a lei poderá impor regras similares aos players do mercado, apoiando empresas inovadoras e dissuadindo aquelas que insistem em caminhar pela ausência de sustentabilidade.


Será uma forma também de levar aos consumidores informações e consciência sobre condições decentes de trabalho na cadeia de fornecimento e sobre modos de produção que geram impacto menor ao meio ambiente,


Não há mais dúvidas sobre a preocupação de toda a sociedade com o crescimento da oferta e da procura de produtos mais sustentáveis. Temos que estar atentos!


Incentivar cada vez mais que a sustentabilidade seja a regra e não a exceção, mas, simultaneamente, educar o consumidor para que esteja cada vez mais atento e utilize as armas que possui para que o mercado ande da melhor forma possível.


O consumidor - INFORMADO - tem poder!

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