Vocês já assistiram à nova série do Netflix, chamada Desserviço ao Consumidor?
Se ainda não viram, é uma ótima indicação sobre empoderamento dos consumidores e publicidade enganosa.
O primeiro episódio é chocante. Trata do mundo dos cosméticos que atualmente move mais de 500 bilhões de dólares americanos e, nos próximos 5 anos, deve movimentar mais de 800 bilhões de dólares.
Embora já saibamos dos perigos trazidos por cosméticos de baixa qualidade para a nossa saúde e para o meio ambiente , o episódio mostra - com provas - a existência de um mercado enorme de venda e compra de produtos falsificados.
Esses produtos são comercializados, em sua maioria, por lojas online, que os vendem como se fossem produtos originais. A identificação da arapuca não é fácil, em razão do aprimoramento das técnicas de falsificação das embalagens, dos rótulos e do próprio produto.
A série mostra que os consumidores são enganados e expostos a cosméticos de baixa qualidade, cuja produção não segue nenhuma norma sanitária e/ou trabalhista. Há cosméticos que contem fezes e urinas de animais, metais pesados, bact~erias, materiais utilizados em construção, substâncias já comprovadamente causadoras de câncer e sérias infecções.
Há, inclusive, o relato de uma mulher que adquiriu um batom e, ao utilizá-lo, seus lábios ficaram seriamente grudados; o resultado da análise química daquele produto demonstrou que o batom havia sido fabricado com uma cola de alta intensidade que não deve ser utilizada para a produção de cosméticos.
No Brasil, o segmento de produtos de beleza movimenta quase 5 bilhões de reais. Certamente, também estamos submetidos ao mesmo comércio ilegal de cosméticos falsificados, Há diversas notícias que tratam desse assunto, como a reportagem divulgada pela Record, que informou o fechamento de uma fábrica de produtos falsificados no interior de São Paulo, em 2018.
O Código de Defesa do Consumidor prevê graves consequências contra a publicidade enganosa, como indenizações coletivas, substituição dos produtos, recall, suspensão das atividades das empresas, multas administrativas, dentre outras. Há a possibilidade, inclusive, de buscar a responsabilidade cível solidária dos vendedores dos produtos e a responsabilidade criminal dos falsificadores.
Há diversas alternativas jurídicas previstas para amparar o consumidor, devendo se analisar em cada caso concreto qual é a possibilidade de tutela trazida pela lei e quem é o responsável legal pela produção e pela comercialização do produto.
No entanto, os falsificadores são ágeis tanto em produzir, quanto em comercializar e se esconder. Como, então, o consumidor pode buscar defesa contra essas situações de difícil rastreabilidade?
Como o mercado movimenta milhões e milhões de produtos, torna-se impossível para o poder público - sozinho - impedir a entrada no país de produtos falsificados ou localizar e combater esse crime no próprio território nacional. As empresas cujos produtos são falsificados também não possuem controle absoluto e poder fiscalizatório sobre todos os cosméticos não autênticos colocados em circulação.
Por essa razão, é extremamente importante que o consumidor compreenda que ele também possui poder para alterar o mercado e impedir a comercialização de cosméticos falsificados. Ele é responsável não apenas pela própria saúde, mas também com a sociedade que o cerca.
Quanto menos produtos de beleza falsificados forem adquiridos, mais a procura por esses cosméticos ilegais será reduzida e, por conseguinte, menos produtos serão fabricados. O consumidor deve compreender que, além de uma pessoa a ser protegida por nosso ordenamento jurídico, ele também é o elemento essencial da cadeia produtiva; tudo é feito e fabricado para que o consumidor adquira, de modo que ele possui uma força inquestionável para ajudar a excluir do mercado os maus fornecedores e produtos.
Nesse contexto, fiquem atentos, consumidores, e confiram sempre se o cosmético tem aparência de falsificado. Seguem algumas dicas para a avaliação:
Desconfie de preços muito abaixo do que os cotidianamente aplicados pelas marcas dos cosméticos;
Comprem produtos de beleza apenas em lojas físicas ou online de plena confiança, inclusive das próprias marcas fabricantes.
Ao comprar pela internet, verifique em sites - como o Reclame Aqui - se há muitas reclamações relacionadas àquela empresa, inclusive sobre possível venda de produtos falsificados.
Fique atento ao rótulo e verifique se possui informações completas sobre composição, data de validade, fabricante, telefone do sistema de atendimento ao consumidor.
Verifique se a embalagem está em bom estado, se a impressão é nítida, com cores vivas que seguem o mesmo padrão dos produtos originais.
Confira a textura, o cheiro e a cor do produto.
Veja se a embalagem abre e fecha de uma forma adequada. Muitos produtos falsificados são difíceis de abrir ou não fecham corretamente.
Verifique os códigos de barra. Há aplicativos disponíveis para fazer essa verificação no celular.
Em caso de dúvida, não adquira o produto! Sua saúde, o meio ambiente e toda a sociedade agradecem!
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